Sabia que pode pedir a nacionalidade portuguesa sendo companheiro de português? Em decorrência da forte tendência de equiparação entre a união estável e o casamento, a legislação portuguesa [...]
A lei portuguesa permite, em algumas situações específicas, a reaquisição da nacionalidade portuguesa. São duas as opções legalmente previstas: A mulher que perdeu a nacionalidade portuguesa por [...]
Você sabia que é possível obter a nacionalidade portuguesa para bisneto de portugues? Para isso, é preciso que exista um descendente do cidadão português que ainda esteja vivo. Em outras [...]
De acordo com a legislação portuguesa, os filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro, em princípio, tem direito a cidadania portuguesa quando inscrevam o seu nascimento [...]
O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, também conhecido como Direito de Igualdade ou Tratado de Porto Seguro, trata-se de um de muitos Acordos celebrados entre Portugal e Brasil, o qual [...]
Para trabalhar em Portugal, é necessário a obtenção de uma autorização de residência que permita o trabalho. Vistos de residência mais pedidos no âmbito do trabalho: Trabalho subordinado/emprego: [...]
PB4, O que é? O PB4 é um seguro de saúde gratuito, providenciado pelo Governo Brasileiro, proveniente de um acordo firmado entre Brasil e Portugal. Este seguro garante o atendimento no sistema de [...]