O Programa StartUP Visa tem como objetivo o acolhimento de empreendedores estrangeiros que queiram desenvolver um projeto em Portugal em empreendedorismo ou inovação, visando a concessão de autorização ou visto de residência para emigrantes empreendedores.

A primeira fase desse processo é a certificação das incubadoras, que visa a garantir a aptidão para acolher cidadãos estrangeiros. Essa parte do processo demora, em média, 04 meses.

A segunda fase desse processo é a submissão da candidatura do projeto. Essa candidatura será analisada pelo Estado Português, através do Instituto Publico responsável pela Competitividade e Inovação (IAPMEI). Essa parte do processo demora até 30 dias úteis.

Após a obtenção do deferimento da candidatura, é possível dar entrada no pedido de visto de residência para empreendedores através do Consulado português do local da residência. Após a submissão de toda a documentação, o consulado demora entre 2 e 3 meses para emitir uma decisão sobre o referido pedido.

O visto é emitido por um período de 120 dias e o requerente deverá viajar para Portugal para requerer a autorização de residência perante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Após a entrevista no SEF, o título de residência é emitido em aproximadamente 30 dias.