PB4, O que é?

O PB4 é um seguro de saúde gratuito, providenciado pelo Governo Brasileiro, proveniente de um acordo firmado entre Brasil e Portugal. Este seguro garante o atendimento no sistema de saúde público em Portugal. Dessa forma, permite ao brasileiro que está em Portugal um atendimento como se cidadão português fosse, inclusive tendo acesso a um Médico de Família que irá acompanhá-lo e cuidar do seu historial de saúde.
O PB4 deverá ser solicitado no Brasil num dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, sempre localizados nas capitais dos Estados Brasileiros. A emissão deste documento demora cerca de três dias e tem data de validade de um ano.

Acesso à Saúde em Portugal

Um dos aspectos mais importantes que deve ser considerado ao emigrar é o acesso à saúde pública no País de destino. No caso de Portugal, a Lei prevê que qualquer cidadão, inclusivamente estrangeiro, tem direito a ser atendido num Centro de Saúde ou Hospital, independentemente das suas condições econômicas sociais ou culturais. Isto quer dizer que, qualquer tipo de cuidado de saúde não lhe poderá ser negado devido à sua nacionalidade, falta de meios econômicos, falta de legalização, entre outras.
Contudo, deverá proceder à inscrição no Serviço Nacional de Saúde (SNS), solicitando a emissão do ser Cartão de Identificação de Utente – que na realidade se trata de uma folha A4 com toda a sua informação pessoal -, no Centro de Saúde da sua área de residência ou numa Loja do Cidadão, de forma totalmente gratuita.

N.º de Utente Saúde, Como adquirir

O número do utente é o número de registro no Serviço Nacional de Saúde (SNS) português. É através deste número que qualquer cidadão pode usufruir dos serviços de saúde pública em Portugal.
Para adquirir o seu número de utente, deverá dirigir-se ao Centro de Saúde da sua zona de residência (freguesia), fazendo-se acompanhar do NIF, um comprovante de endereço (emitido, por exemplo, pela Junta de Freguesia) e um documento de identificação válido tal como, o cartão de residência, passaporte ou bilhete de identidade.
Este pedido não tem qualquer custo associado. Após o pedido inicial, o centro de saúde emite um comprovante do qual constam os seus dados bem como, o n.º de utente.

Para mais informações sobre o Serviço Nacional de Saúde, aconselhamos a leitura do link abaixo, providenciado pela Direção Geral de Saúde (DGS):

Serviço Nacional de Saúde