Cidadania Portuguesa

De acordo com a legislação portuguesa, os filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos no estrangeiro, em princípio, tem direito a cidadania portuguesa quando inscrevam o seu nascimento [...]

A Lei de Nacionalidade estabelece as hipóteses para concessão da cidadania portuguesa. Dentre elas, é possível, após a alteração no regime jurídico da atribuição de nacionalidade portuguesa, que [...]

Você sabia que é possível obter a nacionalidade portuguesa para bisneto de portugues? Para isso, é preciso que exista um descendente do cidadão português que ainda esteja vivo. Em outras [...]

A lei portuguesa permite, em algumas situações específicas, a reaquisição da nacionalidade portuguesa. São duas as opções legalmente previstas: A mulher que perdeu a nacionalidade portuguesa por [...]

Sabia que é possível adquirir a nacionalidade portuguesa para cônjuge de português? Neste caso, é preciso que o casamento tenha ocorrido há mais de 03 (três) anos e que esteja transcrito em [...]

Sabia que pode pedir a nacionalidade portuguesa sendo companheiro de português? Em decorrência da forte tendência de equiparação entre a união estável e o casamento, a legislação portuguesa [...]

A hipótese de obtenção de cidadania portuguesa por judeus sefarditas é comumente utilizada correspondendo à possibilidade de cidadão estrangeiro maior ou emancipado à face da lei portuguesa [...]