Validação Diploma

Equivalência e/ou Reconhecimento de Grau Académico em Portugal

A Lei Portuguesa prevê o reconhecimento de títulos acadêmicos obtidos em instituições estrangeiras, a qual se baseia numa reavaliação científica do trabalho realizado com visto à obtenção do grau.
É de salientar que existem profissões que não variam muito entre países e que, nem todas exigem a apresentação de um diploma reconhecido para que possa exercer determinadas funções. São exemplo as áreas da comunicação, letras, administração, entre outros.

  • Qual é a diferença entre Equivalência e Reconhecimento?

A equivalência é um processo através do qual a qualificação acadêmica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa, relativamente ao nível (Licenciado, Mestre ou Doutor), à duração e ao conteúdo programático, sendo também fixada a área científica da equivalência concedida.
No caso do reconhecimento, a qualificação acadêmica estrangeira é comparada a uma qualificação portuguesa apenas relativamente ao nível.

  • Como validar?
  1. Deverá entrar em contacto com uma Instituição de Ensino Superior que ministre cursos na mesma área;
  2. Preencher o impresso Modelo 527, no caso do “Reconhecimento de Habilitações” ou, o Modelo 526 no caso da “Equivalência” – o qual poderá ser adquirido na Imprensa Casa da Moeda;
  3. Deverão ser entregues os seguintes documentos:a. Diploma;
    b. Certificado de notas;
    c. Programas e Cargas Horárias;
    d. Toda a documentação deve ser autenticada pela Apostila de Haia.
  4. No caso das profissões mais especializadas, tais como médicos, enfermeiros, veterinários, arquitetos, engenheiros, advogados, entre outros, deverá ser também apresentada a Inscrição na respetiva Ordem.